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quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Legislação Básica






Constituição Federal de 1988


Código Civil Lei 10.046/2002
Código de Processo Civil - CPC Lei 5869/1973
Código Penal Dec.Lei 2.848/1940
Código de Processo Penal - CPP Dec.Lei 3689/1941
Código Eleitoral Lei 4.737/1965
Código Tributário Nacional - CTN Lei 5.172/1966
Código de Trânsito Brasileiro - CTB Lei 9.503/1997
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/1990
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Dec.Lei 5.452/1943


Medidas Provisórias


Manual de Redação da Presidência da República


Legislação Organizada por Assunto


Envio de artigos à Revista Jurídica

Concurso de bolsas do Curso Damásio de Jesus




Informações tiradas do Regulamento do Concurso 2010


A inscrição será realizada EXCLUSIVAMENTE pela Internet, no site do
CJDJ, www.damasio.com.br/cdsat, no ambiente do Curso Via Satélite, de 10 de
novembro de 2009 a 20 de janeiro de 2010.

O concurso constará de apenas uma etapa, de caráter classificatório:
uma prova objetiva com 50 (cinquenta) questões, extraídas de concursos públicos e
Exames de Ordem, que abordarão as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Direito
Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito Penal,
Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Tributário
e Raciocínio Lógico.

A prova terá duração máxima de 4 horas e 30 minutos e será realizada
nas dependências da Unidade Franqueada apontada pelo candidato em sua inscrição,
em 23 de janeiro de 2010, das 8h00 às 12h30 (horário local).

A publicação do resultado final do concurso será em 4 de fevereiro de
2010 e estará disponível no site www.damasio.com.br/cdsat e nas Secretarias das
Unidades Franqueadas.

Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da nota final,
em cada Unidade, sendo que o primeiro colocado terá direito a uma bolsa integral, o
segundo colocado, a uma bolsa de 50% (cinquenta por cento) e o terceiro colocado, a
uma bolsa de 25% (vinte e cinco por cento) de desconto.

Serão divulgados apenas os 3 primeiros lugares. O término do periodo de matrícula para os aprovados é 8 de fevereiro de 2010.

Boa sorte concurseiros!